Foi anunciada nesta segunda-feira (25/04), pelo Prefeito de Maricá Fabiano Horta, mais duas novas medidas socioeconômicas: “Auxílio Recomeço” e “Mumbuca Suporte”, importantes para ajudar as vítimas do temporal, que atingiu a cidade na noite de 1º de abril, na reconstrução das residências com aquisição de móveis e eletrodomésticos perdidos durante a chuva, além da reforma dos imóveis.
O “Auxílio Recomeço” consistirá no pagamento de cinco mil mumbucas a famílias com renda de até três salários mínimos, em situação de emergência ou vulnerabilidade temporária, com residência fixa no município e laudo emitido pela Defesa Civil. Entre os critérios, o morador deve ter se cadastrado nos polos de atendimento da prefeitura e estar inscrito no CadÚnico. O benefício será pago somente uma vez por núcleo familiar, não podendo ser acumulativo e terá prazo de até dois meses para a utilização.
Caso seja constatado pagamento para duas pessoas do mesmo domicílio, os beneficiários serão penalizados e os valores deverão ser devolvidos. Uma lista nominal será divulgada na quarta-feira (27/04) no Jornal Oficial de Maricá de quem está apto a receber o valor, que será pago de uma só vez até a próxima semana.
O prefeito anunciou também a criação do projeto “Mumbuca Suporte”, que vai conceder linha de crédito no valor entre três a dez mil mumbucas, destinada a pessoas com renda mensal acima de três salários mínimos e com taxas de juros zero nos créditos de até cinco mil mumbucas. O projeto de lei que regulamenta a concessão dessas linhas de crédito foi encaminhado à Câmara dos Vereadores e deverá ser levado ao plenário para votação na quarta-feira (27/04). Após a aprovação, será aberto o cadastro para que os créditos sejam concedidos.
“Queremos tranquilizar nossos cidadãos e garantir que nossa equipe trabalhou incansavelmente para que essas medidas fossem providenciadas no menor tempo possível e, dessa forma, esperamos que as pessoas possam recomeçar e reconstruir seus lares atingidos por aquela forte chuva”, destacou o prefeito.
Auxílio imediato às vítimas desde o primeiro dia
Além da abertura imediata de abrigo emergencial no Centro Educacional Joana Benedicta Rangel, o prefeito Fabiano Horta anunciou as primeiras medidas de apoio socioeconômico às vítimas, que foram anunciadas um dia após a forte chuva, no dia 2 de abril, com o pagamento do aluguel social no valor de 1.500 mumbucas. Na mesma semana, o prefeito encaminhou projeto à Câmara de Vereadores para prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) até o mês de dezembro, mantendo o valor de 600 mumbucas. O valor do benefício do programa Renda Básica da Cidadania (RBC) também foi aumentado de 170 para 200 mumbucas. O plano foi elaborado em parceria com as secretarias Desenvolvimento Econômico, Economia Solidária e com o aval de órgãos, como a Controladoria e Procuradoria, para assegurar amparo das autoridades de controle do município.
De acordo com a Secretaria de Habitação, atualmente 150 famílias que tiveram de deixar suas casas recebem o aluguel social, além de outras 100 pessoas que buscam imóveis e estão hospedadas em pousadas da cidade custeadas pela Prefeitura. A Defesa Civil Municipal mapeou os 25 bairros mais atingidos e constatou que 9.950 residências foram atingidas de alguma forma, emitindo 51 autos de interdição total e 65 de interdição parcial. Até agora, foram realizadas pelos técnicos cerca de 1.500 vistorias.
Participaram da reunião os secretários municipais Vítor Maia (Habitação e Assentamentos Humanos), Fabrício Bittencourt (Proteção e Defesa Civil), Jorge Castor (Assistência Social), Igor Sardinha (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Petróleo e Portos), Adalton Mendonça (Economia Solidária) e João Maurício de Freitas (Governo).