Construindo uma rota bem definida rumo ao desenvolvimento sustentável, a cidade de Maricá se prepara para implantar dois novos projetos: O IPTU Verde e as Moedas Verdes. A ideia é estabelecer um regime de tributação local que favoreça e incentive iniciativas de proteção ambiental. Os projetos de lei já foram aprovados pela Câmara Municipal e passam por um processo de regulamentação.
A ideia é atrair empresas com práticas sustentáveis para que se instalem na cidade, injetando novas tecnologias e causando impactos positivos ao meio ambiente, tornando a cidade referência no estímulo a projetos verdes. Para isso, foi criado o programa Desenvolve Maricá, que institui diversas políticas municipais de incentivos fiscais e de desenvolvimento econômico, como as moedas verdes, o IPTU verde, entre outros.
Para atividades que se enquadrem nesse perfil, a alíquota dos impostos será de 2%, incluindo por plataformas digitais de operações, ativos ambientais, fintechs (empresas com tecnologias inovadoras), startups prestadoras desses serviços, além de atividades de administração e gestão de fundos da área de atuação. A tributação será feita apenas durante a fase de aplicação da taxa referente ao material coletável dos títulos verdes. No caso das moedas verdes, que são moedas em formato digital ou as chamadas criptomoedas, trazem o benefício de diminuir a pegada de carbono global, ou seja, reduzem processos nocivos ao meio ambiente, além de estimular processos de valorização do meio ambiente.
Já o IPTU verde consiste em oferecer desconto a proprietários de imóveis que promovam iniciativas sustentáveis, como captação de água da chuva, construções com materiais sustentáveis, utilização de energia solar ou eólica, entre outros, levando em consideração que os descontos são cumulativos e variam de acordo com a iniciativa.
“A criação do ecossistema verde é a pauta da vez no mundo. O Brasil tem a capacidade de se tornar o principal país nas discussões sobre títulos verdes e Maricá agora sai na frente, estabelecendo alíquotas com incentivo fiscal para essa nova cadeia. Isso demonstra a predisposição do município em se tornar uma cidade pioneira nos investimentos verdes”, celebra Olavo Noleto, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
Por Gabriela Rodrigues (Matéria disponível na edição de agosto da Revista Maricá Já)