O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de Maricá realizou na quarta-feira (10/01), no Cine Henfil, a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos em outubro para a gestão 2024-2028. São cinco representantes para os distritos Centro e Ponta Negra (1º e 2º) e outros cinco para Inoã (3º) e Itaipuaçu (4º) – e em cada região os Conselhos contam com cinco suplentes.
O promotor de Infância e Juventude de Maricá, Sérgio Pereira, e o secretário de Assistência Social do município, Thiago Ribeiro, assinaram o termo de posse para a gestão dos titulares e suplentes do Conselho Tutelar 1 e 2 que irão proteger os diretos das crianças e adolescentes até 2028, quando serão eleitos novos representantes. O coral da Cultura de Direitos, formado por crianças e adolescentes, cantou os hinos nacional e de Maricá na cerimônia de diplomação, que também teve a participação da orquestra do programa. A presidente do CMDCA, Sylvia Cantuária, conduziu o juramento dos conselheiros tutelares.
“O Conselho de Tutelar é a porta de entrada do sistema de garantia de direitos da criança e adolescente no município. Eles vão atuar para garantir esses direitos e fiscalizar as instituições e organizações governamentais que fazem trabalho com crianças e adolescentes”, explica Sylvia Cantuária.
O secretário Thiago Ribeiro esclarece que o Conselho é subordinado à Promotoria de Infância e Juventude e à Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Assistência Social, que garante suporte administrativo.
“Todas as ações são fiscalizadas pela secretaria e promotoria. O Conselho Tutelar é essencial na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e esses representantes ficam na linha de frente e acionam a rede para atender os casos de violência contra crianças e adolescentes. Será um trabalho árduo devido ao constante crescimento populacional da cidade e estaremos juntos na garantia dos direitos”, destaca Thiago.
Sérgio Pereira, promotor de justiça, ressaltou que as principais demandas são a desestrutura familiar com vícios de álcool e drogas que deixam os menores em situação de risco, abuso sexual e a captação de crianças e adolescentes pelo tráfico.
“Maricá é uma cidade desafiadora pelo vertiginoso crescimento populacional. É muita gente que chega sem condições de permanecer no município. Precisamos de ações especificas em comunidades para evitar a violação dos direitos”, afirma Sérgio Pereira.
Primeira infância
Eleita para atuar nos distritos Centro e Ponta Negra, Edna Medeiros, de 58 anos, trabalha há 25 anos voluntariamente com crianças e resolveu entrar para o Conselho Tutelar porque viu a possibilidade de ampliar suas ações. Formada em Economia, ela está concluindo também a faculdade de Serviço Social para se qualificar na área que já atua.
“Nesse trabalho voluntario percebi a necessidade de investir na primeira infância, que vai até os 7 anos de idade, para desenvolver adolescentes mais conscientes e adultos mais maduros. Vamos atender as faixas etárias de crianças e adolescentes de todas as classes sociais, mas quero me dedicar a primeira infância”, afirma Edna, moradora de Araçatiba.
Um dos representantes do Conselho Tutelar 2 (Inoã e Itaipuaçu) é Vinícius da Vitória Nascimento, de 42 anos. Ele é professor de Educação Física e trabalha há 25 anos com aulas de futebol de areia para crianças e adolescentes.
“Decidi ser conselheiro porque tenho sempre essa missão de ter trabalhado com criança. Para mim é um desafio na minha vida”, disse Vinícius.
A população pode denunciar qualquer tipo de violência e/ou violação dos direitos das crianças e adolescentes pelos telefones (21) 96675-3536 (Conselho Tutelar 1), (21) 99195-5496 e (21) 96675-2463 – os dois últimos são do Conselho Tutelar 2.
Veja quem são os eleitos para gestão 2024-2028
Conselho Tutelar 1 (Centro e Ponta Negra)
Titulares – Edna Medeiros de Aquino, Márcio Rogério da Cunha, Paulo Lucinei Alves do Nascimento, Rosangela Alves Nogueira e Lilian Fonseca Pereira.
Suplentes – Jorge Márcio Freitas Lobo, Mariany dos Santos Correa, Tania Soares, Mariana de Souza Santos e Renata Couto de Matos de Moura Marques.
Conselho Tutelar 2 (Inoã e Itaipuaçu)
Titulares – Martina Margarida Soares Barros, Vinícius da Vitória, Marcella Vilia Real Camarinha, Wagner Bezerra do Nascimento e Priscila Gramosa de Figueiredo.
Suplentes – André Luiz Blanc Rodrigues, Gil de Almeida Ferreira Júnior, Darci Eliseu de Souza, Fabia Pecene Menezes e Janice Franco Póvoa.