Programa auxilia por três meses trabalhadores de Maricá
impossibilitados de trabalhar durante pandemia
Dentre as ações para ajudar os mais necessitados durante o período de pandemia do novo Coronavírus, o Governo Municipal criou o Programa de Amparo ao Trabalhador – PAT. O programa emergencial dará um auxílio com pagamento de R$ 1.045 a autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e informais por três meses.
Foram contemplados profissionais liberais, autônomos e informais com renda familiar mensal de até R$ 5 mil. Igor Sardinha, Secretário de Desenvolvimento Econômico, destacou que todo o cadastro do público-alvo foi todo feito pela internet e não será necessário ter registro como Micro Empreendedor Individual (MEI) ou inscrição municipal.
A comprovação da atividade econômica pode ser feita até usando a página em redes sociais que divulga seu trabalho, como por exemplo o vendedor de cachorro-quente que trabalha informalmente. O valor pago será conversível de “mumbucas” (moeda social eletrônica) para reais. “Esse valor, ao contrário do que é pago como Renda Básica de Cidadania, terá portabilidade do Banco Mumbuca para outras instituições. Só recomendamos que o valor seja gasto no comércio local, justamente para manter a economia da cidade aquecida”, explica.
Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos de Maricá realizou uma série de diligências para confirmar as informações prestadas por quem solicitou o auxílio do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT). As visitas aconteceram ao em locais de toda a cidade escolhidos por amostragem, onde o grupo fez uma conferência da documentação e principalmente do endereço do beneficiado e da quantidade de moradores que cadastrou em sua inscrição.
Fomenta Maricá apoia empresários
Também os empresários da cidade serão amparados, ele terão uma linha de crédito especial para minimizar o impacto da crise na atividade econômica, evitando assim o fechamento de empresas e a dispensa de funcionários. “É importante dizer que essa medida é a única que já estava prevista antes da pandemia e que será mantida quando a crise passar, apenas o foco é que mudou. Inicialmente a ideia era incentivar investimentos nas empresas, mas agora os empréstimos serão liberados em caráter emergencial, para socorro aos empresários”.
Uma reunião por vídeoconferencia com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Lucas Tristão, e representantes da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) formalizou o lançamento do Fomenta Maricá. A AgeRio é a instituição que será responsável pela análise e concessão do crédito.
“Os esforços unificados constroem programas e projetos que vão transformando esse período de caos, em momento de normalidade. Espero que a gente consiga proteger o emprego das pessoas e recomeçar o ciclo econômico que a gente sabe que vai levar tempo”, ressaltou o prefeito.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico Igor Sardinha, a iniciativa irá atender as pequenas empresas. “O sucesso das medidas de prevenção social e de estímulo e socorro econômico guardam uma relação direta com o isolamento social. Conseguindo avançar nessas políticas a gente tranquiliza as pessoas de permanecerem em suas casas. Agora a gente entra em socorro as micro e pequenas empresas, nesse primeiro momento e depois até os MEIs também”, disse.
O objetivo do Fomenta Maricá é oferecer crédito emergencial para os micros e pequenos empresários de Maricá, como parte das medidas de combate aos efeitos da pandemia do Covid-19.
Os microempreendedores individuais (MEIs) também podem ter acesso ao crédito, dependendo de uma análise de viabilização, já que os MEIs estão sendo beneficiados pelo Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT).
Serão duas linhas de crédito, a primeira de microcrédito a juro zero, de R$ 300 até R$ 21 mil, e a outra de R$ 21.001 até R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano e tarifas subsidiadas. O prazo de carência para pagamento das prestações das duas linhas de crédito é de 12 meses.
Moeda Mumbuca tem valor aumentado
Beneficiários passam a receber valor em três meses
Em mais uma medida concreta de apoio à população e à economia local por conta dos efeitos do isolamento social causados pela pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Economia Solidária, fará os créditos dos benefícios do Cartão Mumbuca de um valor maior ao que já é creditado. Durante o período de pandemia, o valor a ser creditado passa de 130 mumbucas (o equivalente a R$ 130) para 300 mumbucas (equivalente a R$ 300) e será depositado em três meses. Ao todo são 42.500 beneficiários, conforme previsto no Programa de Amparo ao Trabalhador.
Todos os cadastrados no programa de Renda Básica de Cidadania passam a receber 300 mumbucas por beneficiário, atingindo mais de 40 mil pessoas – atualmente, o valor pago por pessoa é de 130 mumbucas mensais. O pagamento do abono natalino do mesmo programa, implantado em dezembro de 2019 como uma espécie de “décimo-terceiro”, foi antecipado.
Merenda na mesa
Os alunos da rede pública receberam cestas básicas durante o período de suspensão das aulas, totalizando em três meses aproximadamente 95 mil unidades. A iniciativa faz parte de uma das medidas presentes no pacote econômico de auxílio à população durante o período de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
Além das cestas básicas, as unidades aproveitaram a ação para entregar aos pais e responsáveis dos alunos materiais didáticos distintos necessários para o início das aulas remotas, anunciadas pela Secretaria de Educação.
A secretária de Educação, Adriana Luiza da Costa e o subsecretário de Gestão da Educação Básica, Rodrigo Moura,explicaram que os alunos terão acesso às atividades seja através de uma plataforma digital ou em apostila, neste período de isolamento social. “Ainda não temos uma data para o retorno das aulas presenciais, enquanto for necessário, continuaremos trabalhando para atender nossos alunos. Esse não é um momento para encher os estudantes de exercícios e de conteúdo. Estamos passando por uma mudança de paradigma que, não está somente na educação, mas na vida de todos nós”, avaliou a secretária.
