O Estado do Rio de Janeiro não conseguiu até agora consolidar iniciativas que levem desenvolvimento e inovação para os municípios do interior. Esse não é o único motivo da derrocada econômica em que vive o território fluminense, mas é um dos elementos que pesam nesta situação.
Estados, como São Paulo e Santa Catarina há mais tempo, Ceará, Bahia e Pernambuco nos últimos anos, apostaram de maneira contundente e no longo prazo em políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Agora, colhem os frutos daquilo que semearam.
Mesmo do ponto de vista nacional, até 2015, o Brasil vinha avançando bem nesta questão, com estratégias relativamente claras e investimentos maiores a cada ano no setor. Mas, desde 2016, estes investimentos estão sendo reduzidos drasticamente. Para se ter uma ideia, o valor previsto no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação para 2021 é menor que os investimentos de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Diante da inércia da União e do Estado, precisamos buscar novas formas de aprimoramento em Ciência e Tecnologia, e será nos municípios que poderemos encontrar esta nova fronteira para investimentos em CT&I. Para tanto, é necessária uma estratégia orientando os municípios sobre o potencial que eles possuem como compradores de produtos inovativos. Não se trata apenas de buscar recursos novos. Podemos ir além, usando a capacidade de compras das cidades para financiar um ciclo de desenvolvimento econômico.
Em Maricá, por exemplo, a partir de um pedido da equipe médica do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, ao invés de simplesmente adquirir respiradores não invasivos, elaboramos um edital de Encomenda Tecnológica (ETec), com o objetivo de desenvolver este equipamento na própria cidade. Já temos uma proposta bem promissora, que deverá ser testada em breve nos hospitais do município e tem potencial para ser um bom investimento.
Ao fim do processo, a Prefeitura será sócia de uma patente e poderemos, num futuro próximo, fabricar em Maricá respiradores não invasivos para utilização na rede de saúde local e também para vender para o Brasil e exterior, gerando empregos e mais renda no município.
As ETecs utilizam novos conceitos e práticas para compras públicas, muito utilizadas em países, como Estados Unidos e União Europeia, e estão previstas na Lei 13.243/2016, também chamado de Código Nacional de Ciência e Tecnologia. Como resultado, elas geram os Bônus Tecnológicos, patentes de produtos e serviços e equivalentes aos royalties. Investindo, desta forma, Maricá irá se preparar para substituir os royalties (bônus) do petróleo pelos bônus (royalties) da tecnologia, uma realidade para muitas cidades do mundo e que agora estão se transformando em realidade por aqui também……………………………………….
Celso Pansera é graduado em letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em supervisão escolar. Foi presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC- RJ); Deputado Federal e Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente está à frente do Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá
