Durante o lançamento da nova plataforma digital do Observatório do Feminicídio, realizado nesta quarta-feira (20/08), na UFRJ, no Flamengo, a deputada estadual Zeidan (PT) defendeu a criação de uma rede de proteção permanente para mulheres e adolescentes vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Alerj, a parlamentar destacou que essa deve ser uma política prioritária para o governo estadual.
“Essas pessoas, vítimas de violência, necessitam de apoio financeiro para recomeçar, elas também precisam de renda e apoio psicológico. O estado precisa criar uma rede de prevenção, cuidado e acolhimento”, afirmou Zeidan durante seu discurso.
A deputada lembrou que o Observatório do Feminicídio foi criado por meio de um projeto de lei de sua autoria, em 2019, quando atuou como relatora da CPI do Feminicídio na Alerj. O relatório da comissão apresentou 124 recomendações direcionadas a diferentes esferas do poder público, incluindo os governos estadual e municipal, o legislativo e o judiciário. A iniciativa foi regulamentada em junho de 2024, com a sanção da Lei 9.644/22 pelo governador Cláudio Castro.
Zeidan ressaltou a importância do Observatório, que tem entre suas atribuições a produção de dados e a articulação de políticas públicas para o enfrentamento e a redução dos casos de feminicídio no estado. Ela também frisou a relevância da participação da sociedade civil e dos movimentos sociais de mulheres que atuam em defesa do direito das mulheres a viverem livres da violência.
A nova plataforma digital lançada pelo governo reúne informações das áreas de segurança, saúde e justiça, com o objetivo de apoiar a formulação de políticas públicas eficazes no combate à violência contra meninas e mulheres. O evento também marcou o lançamento de uma cartilha informativa destinada ao público em geral e de um curso de capacitação voltado a agentes de segurança.
