Moradores de Maricá em situação de vulnerabilidade social poderão solicitar orientação jurídica gratuita por meio de uma nova plataforma digital que começa a funcionar no próximo dia 26 de maio. A iniciativa faz parte de uma nova etapa do programa Advoga Social, que amplia o acesso da população a serviços jurídicos no município.
O sistema permitirá que os usuários façam cadastro online e informem suas demandas diretamente pela internet, sem necessidade inicial de atendimento presencial. Os casos serão analisados para encaminhamento conforme a área jurídica necessária.
Entre os atendimentos previstos estão questões relacionadas à pensão alimentícia, aposentadoria, direitos básicos, saúde e violência doméstica. A plataforma também contará com um botão de emergência voltado para vítimas de violência, permitindo solicitação imediata de assistência jurídica e acompanhamento em delegacias.
Outra proposta da ferramenta é facilitar o acesso para diferentes públicos. O sistema foi desenvolvido com recursos de acessibilidade para idosos, pessoas com deficiência e usuários com necessidades específicas de navegação.
O acesso à plataforma será divulgado por meio de QR Codes que ficarão disponíveis em equipamentos públicos, unidades de atendimento e locais de grande circulação pela cidade. A ideia é permitir que o cadastro possa ser realizado rapidamente pelo celular.
O programa Advoga Social foi criado para ampliar o acesso gratuito à assistência jurídica para moradores que não têm condições de contratar advogados particulares. Além do atendimento à população, a iniciativa também prevê credenciamento de profissionais da advocacia para atuação nos casos encaminhados pelo sistema.