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Ação de regularização fundiária na comunidade do Beco do Dantas em Araçatiba

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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá, realizou na última terça-feira (24/07) a 2º audiência pública da Comunidade do Beco do Dantas, em Araçatiba. O encontro, realizado no Bar do Abel, próximo a Praça Emilton Santos, tem como objetivo dar continuidade ao processo de regularização urbanística e fundiária de aproximadamente 40 famílias que vivem na localidade.

Durante a reunião, além da apresentação do projeto para a comunidade também foi realizado o cadastramento das famílias e o esclarecimento de duvidas sobre cada etapa do processo e a respeito dos documentos necessários. De acordo a secretaria da pasta, Rita Rocha, a expectativa desta 2º reunião foi a de conseguir conversar com as famílias que ainda não aderiram ao processo.

“Essa é uma área da Prefeitura que originalmente tinha sido destinada à construção de uma escola e que descobrimos a possibilidade de fazer a regularização de uma comunidade que fica bem próxima ao Centro da cidade”, explicou Rita Rocha. “Já realizamos o levantamento topográfico, já iniciamos o cadastros das famílias e apresentamos o mapa”, completou. “Ainda precisamos medir alguns lotes e, por isso, o grande desafio agora é conseguir com que todas as famílias dessa localidade participem das reuniões”, contou a secretaria.

“Moro aqui há sete anos com minha esposa e minhas duas enteadas e anteriormente houve um início de regularização, mas que não evoluiu, mas agora vejo que tudo está acontecendo de forma muito correta e transparente”, afirmou o encarregado Paulo Santiana, de 52 anos. “Com o documento em mãos sei que poderei investir na minha casa, pois não tenho intenção de sair daqui”, frisou Paulo.

A faxineira Valmira da Silva, de 37 anos, contou que mora na comunidade há 20 anos e que ficou muito feliz com a iniciativa de regularização. “Para todos nós é muito bom isso que está acontecendo. É uma tranquilidade que não tem preço. Eu moro com meu marido e filhos e conquistar a regularização do meu terreno significa que a partir de agora ninguém pode tirar de mim o que é meu”, comemorou.

Segundo a Secretaria de Habitação o processo de regularização fundiária deve ser compreendido como um “processo” de inclusão social que reconhece e legaliza o assentamento, implementando por etapas, as ações necessárias para integração da área à cidade e promovendo o direito de morar das famílias assentadas. Ainda de acordo com a secretaria a próxima reunião da Comunidade do Beco do Dantas deve acontecer em um prazo estimado de até 30 dias.

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Fotos: Katito Carvalho

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