Em defesa da liberdade: Conselheiro Macedo Soares, o juiz abolicionista maricaense

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Por: Maria Penha de A. E Silva

Antônio Joaquim de Macedo Soares nasceu em 14 de janeiro de 1838, na Fazenda do Bananal, em Ponta Negra, no 2º distrito de Maricá. Em 2025, celebramos 187 do seu nascimento. Era descendente de famílias tradicionais do Rio de Janeiro, na época da ocupação colonizadora do Brasil. Formou-se nos cursos de Teologia e Ciências Sociais e Jurídicas. Escreveu poesias, romances, artigos em jornais e revistas do eixo Rio – São Paulo, com projeção em outros lugares do país.

            Na cidade de Araruama, onde fixou residência após sua formatura como advogado, casou-se em 22 de novembro de 1862, com Theodora Álvares de Azevedo Macedo (1846-1915), sua prima, com quem teve 15 filhos.

            Esse intelectual foi escritor; juiz; advogado; delegado de polícia; inspetor escolar; vereador na localidade de Araruama; deputado provincial do Rio de Janeiro, tendo sido reeleito. Exerceu o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em que permaneceu até seu falecimento. A nomeação ocorreu em 1892, pelo presidente Floriano Peixoto. Recebeu os títulos de Cavaleiro da Imperial Ordem da Rosa e Conselheiro, devido aos serviços prestados à pátria. Durante sua carreira de juiz, passou por diferentes cidades e contribuiu para o desenvolvimento local ao criar associações literárias e bibliotecas.

            Macedo Soares atuava em prol da liberdade religiosa, questão delicada durante o período Imperial, já que sua Constituição proibia a prática de qualquer religião que não a católica. Publicou o estudo “Da liberdade religiosa no Brasil” (1865, 2ª edição), recebendo apoio de intelectuais democráticos. Também foi alvo de críticas e perseguições por parte da Igreja e do Governo Imperial, principalmente no jornal católico “O Apóstolo”. Sua atuação na Maçonaria pode ter influenciado tal postura.

            Exercendo a advocacia, defendia qualquer negro escravizado que lutava pela sua alforria, de forma gratuita. Em contradição com sua origem conservadora, cuja família era detentora de mais de 3.000 trabalhadores escravizados, distribuídos em diversas propriedades rurais. Tornou-se membro da luta abolicionista, sendo saudado como o “juiz redentor” em meio à comemoração pela assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que legitimou a libertação das negras e dos negros escravizados. Recebeu, inclusive, um buquê de cravos brancos do abolicionista José do Patrocínio, que foi conservado em seu escritório.

            Conhecido por sua luta, honestidade e integridade, seu falecimento causou uma comoção geral na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com narrativas orais, faltaram carruagens para levar as pessoas até o local de seu velório, o Cemitério de São Francisco Xavier, situado no bairro do Caju. Este fato ocorreu no dia 14 de agosto de 1905, quando Macedo Soares tinha 67 anos de idade. Foi agraciado com várias homenagens, ao ser lembrado através de nomes de ruas, praças, escolas e institutos, tanto na sua cidade natal, quanto em outros lugares do país.

Equipe de Pesquisa: Maria Penha de Andrade e Silva – Historiadora, Renata Gama – Arquiteta Urbanista e Renata Toledo, mestre em educação.